Melhores INSS: aposentados ganham parecer favorável para ‘revisão da vida toda’ Procuradoria Geral da República deu parecer favorável à decisão do STJ que inclui contribuições no cálculo e pode elevar benefício
Técnicas Como restituir tributos excedentes apurados pelo Simples Nacional O ressarcimento de tributos federais é um direito do contribuinte que, por algum motivo, pagou de forma indevida seus impostos devidos. O SIMPLES Nacional é o sistema de tributação simplificada criado para o recolhimento de contribuições de micro e médias empresas, sendo também o sistema qual o MEI faz seu informe de rendimentos.
Técnicas Contribuinte Segurado Especial Deverá Aderir ao eSocial em Julho/2021 De acordo com a Instrução Normativa RFB 2.005/2021, para os contribuintes pessoas físicas a DCTFWeb substituirá a GFIP em julho/2021.
Técnicas Mesmo com prazo prorrogado, a ECD exige conhecimentos para aplicar as regras legais O prazo estipulado para a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD), referente ao ano-calendário de 2020, foi excepcionalmente prorrogado, para o dia 31 de julho de 2021. Nos casos de eventos societários especiais (extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial) deverá obedecer a períodos distintos, de acordo com a época de sua ocorrência.
Técnicas Fim do Darf avulso para recolher contribuição previdenciária Essa opção foi criada em 2018 para contribuintes com dificuldades técnicas no fechamento da folha de pagamento no eSocial
Técnicas Governo cogita nova MP para ampliar beneficiados com auxílio emergencial Recursos remanescentes podem ampliar pagamento do benefício para mais seis milhões de pessoas
Técnicas Câmara aprova projeto que torna permanente o Pronampe Em 2020, o programa socorreu cerca de 520 mil micro e pequenos negócios
Técnicas Comissão aprova regras gerais para concessão de incentivos fiscais Estímulo estatal deve estar associadas a programas de desenvolvimento regional que visem à superação das desigualdades
Empresariais Tudo que você precisa saber sobre o Simples Nacional Saiba o que é, como funciona e quais são as empresas que podem optar por esse regime tributário
Empresariais WhatsApp Pay é liberado para usuários no Brasil; saiba mais sobre o serviço Agora, é possível enviar e receber dinheiro diretamente nas conversas com contatos da plataforma
Empresariais Crowdshipping, uma forma de entregar para mais gente e mais rápido Parte do crescimento do Mercado Livre, no último ano, foi sustentado nessa proposta em que motoristas usam o próprio carro para fazer as entregas sem nenhum tipo de vínculo trabalhista
Empresariais Home office com filhos é principal desafio, mostra pesquisa 54% dos respondentes disseram que a melhor forma de apoiar as trabalhadoras que são mães é a realização de jornadas de trabalho flexíveis.
Técnicas Trabalhadores tem 9 dias para pedir a revisão do FGTS e receber uma bolada Atualmente a revisão de correção dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem sido um dos temas mais buscados pelos trabalhadores, tendo em vista que a revisão busca a correção do saldo do FGTS para todo e qualquer trabalhador que tenha exercido profissão de carteira assinada entre os anos de 1999 a 2013.
Técnicas Bolsonaro veta projeto que adiava prazo de entrega da Declaração do IR Com decisão, prazo fica mantido até 31 de maio
Técnicas Governo reedita medidas para conter efeitos econômicos da pandemia; veja o que já foi anunciado Além da nova rodada do auxílio emergencial e da retomada do programa de suspensão e redução de jornada de trabalho, governo decidiu antecipar o pagamento do 13º do INSS e avalia relançar programa de empréstimos para pequenas empresas.
Técnicas Novo eSocial Simplificado Começa a Partir deste Mês – Maio de 2021 Maio de 2021 traz duas grandes novidades do eSocial: a entrada em produção do Novo eSocial Simplificado e a obrigatoriedade do envio dos eventos de folha de pagamento para o terceiro grupo, que abrange empresas menores, inclusive as optantes pelo Simples Nacional, além de empregadores pessoas físicas.
Técnicas Novo programa emergencial socorre pequenos negócios do setor de eventos Medida permite a renegociação de dívidas tributárias e não tributárias, incluindo aquelas com o FGTS
